Banco Central lança botão de contestação no PIX para casos de fraude

A partir desta quarta-feira (1º), os clientes de instituições financeiras podem contestar transações suspeitas no PIX por meio de um botão de contestação disponível nos aplicativos dos bancos. A ferramenta permite contestar fraudes, golpes ou cobranças indevidas de forma rápida, sem a necessidade de contato direto com o banco.

Segundo o Banco Central (BC), o mecanismo faz parte do Mecanismo de Devolução (MED) Autoatendimento, que agiliza o bloqueio de recursos na conta do recebedor e aumenta a chance de devolução para a vítima. O processo não se aplica a erros de digitação, arrependimento ou conflitos comerciais, sendo exclusivo para fraudes, golpes ou coerção.

O funcionamento é simples: o cliente reporta a transação suspeita; o banco notifica as instituições envolvidas; o saldo na conta recebedora é bloqueado; e a análise posterior define a devolução dos valores. Em casos de fraude, o prazo máximo de devolução é de 11 dias. Para falhas operacionais do PIX automático, o prazo é de 24 horas.

Para contestar, o usuário deve abrir o aplicativo, selecionar a opção “contestar PIX” ou “solicitar devolução (MED)”, anexar comprovantes e acompanhar o pedido diretamente pelo app.

Segundo especialistas, o botão não aumenta a segurança antifraude por si só, mas agiliza o rastreamento e a devolução de valores.