Banco Central vai definir regras do PIX parcelado ainda em setembro

O Banco Central anunciou que, ainda neste mês de setembro, vai regulamentar o PIX parcelado, modalidade que permitirá a cerca de 60 milhões de brasileiros sem cartão de crédito parcelar compras via PIX.

Na prática, o consumidor poderá parcelar o pagamento junto ao seu banco, enquanto o lojista receberá o valor integral na hora da venda, sem custos de antecipação, uma vantagem em relação ao cartão de crédito. Cada instituição financeira vai definir suas taxas de juros e regras em caso de atraso.

O BC espera que o custo do PIX parcelado seja igual ou menor ao do parcelamento tradicional no cartão, tornando a opção mais competitiva.

Por outro lado, o Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) alerta para riscos de endividamento, já que a novidade deve atingir principalmente quem hoje não tem acesso ao crédito. O instituto sugeriu que, caso o BC siga com a implementação, o PIX parcelado deveria: ter identidade própria, sem usar a marca PIX; seguir exigências regulatórias de outros produtos de crédito, com contratos claros e direitos garantidos; incluir salvaguardas contra superendividamento, com análise de risco proporcional; ser ativado somente por iniciativa do usuário; ser precedido de ampla consulta pública, com foco na proteção do consumidor.