Câmara derruba MP que taxa bancos, super-ricos e bets

A Câmara dos Deputados impôs uma derrota ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (8) ao retirar da pauta, por 251 votos a 193, a medida provisória que previa o aumento de tributos e a ampliação da arrecadação.

A MP perdeu a validade sem ser votada e representava uma das principais apostas da equipe econômica para equilibrar as contas públicas.

Apresentado em julho, o texto uniformizava em 18% a alíquota do Imposto de Renda sobre aplicações financeiras, elevava a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) de fintechs para 15% e previa taxações sobre apostas esportivas. A expectativa de arrecadação caiu de R$ 20,5 bilhões para R$ 17 bilhões após negociações.

Aliados do governo atribuíram a rejeição à “sabotagem política” e ao avanço da oposição, enquanto Lula criticou o uso eleitoral da votação. Sem a aprovação da MP, o Ministério da Fazenda avalia cortes no Orçamento, inclusive em emendas parlamentares, para compensar a perda de receita.