Fugas em presídios da Bahia aumentam mais de 350% em 2024

O sistema prisional da Bahia registrou aumento expressivo no número de fugas, déficit de policiais penais e piora nas condições estruturais das unidades prisionais em 2024. Os dados constam em relatório do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), obtido pela TV Bahia.

Segundo o documento, o número de fugas passou de 21 casos em 2023 para 96 em 2024, crescimento superior a 350%. O levantamento destaca que, enquanto a Bahia registrou alta, o restante do país apresentou redução no número de fugas no mesmo período.

O relatório também apontou que a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) não possuía um plano estratégico formalizado para gestão de fugas, apesar de relatórios internos indicarem riscos em praticamente todas as unidades inspecionadas.

Outro problema identificado foi o déficit de policiais penais. Na Bahia, a média em 2024 era de um policial para cada 11 presos, índice acima do recomendado por órgãos nacionais e internacionais.

Em algumas unidades, a situação é ainda mais crítica. No Conjunto Penal de Itabuna, a proporção chegou a um policial penal para 403 detentos. Já em Vitória da Conquista, três agentes eram responsáveis por 659 internos.

O levantamento também revelou piora nas condições físicas dos presídios. Mais da metade das unidades baianas foi classificada em situação “ruim” ou “péssima”, além de 17 das 28 unidades apresentarem superlotação.

Em nota, a Seap afirmou que os problemas refletem um passivo estrutural histórico do sistema prisional brasileiro e destacou investimentos em reformas, ampliação de vagas e contratação de novos policiais penais.

A secretaria informou ainda que 250 novos agentes já começaram a atuar nas unidades prisionais neste ano e que outros 190 estão em formação.