Janela partidária começa e permite troca de partido sem perda de mandato

Teve início nesta quinta-feira (5) o período da janela partidária, que permite a deputados trocarem de partido sem risco de perder o mandato por infidelidade partidária. O prazo vai até 3 de abril e é válido apenas para deputados federais, estaduais e distritais que pretendem disputar as eleições de outubro.

A regra existe porque, no sistema proporcional do Legislativo, as cadeiras pertencem aos partidos e não aos candidatos. Fora desse período, a troca de legenda só é permitida em situações específicas, como mudança significativa do programa do partido, grave discriminação política ou autorização da própria sigla.

O fim da janela coincide com o prazo final para filiação partidária de quem pretende concorrer nas eleições de 2026. As mudanças de partido podem alterar o tamanho das bancadas no Congresso e nas Assembleias, impactando a divisão do fundo partidário, o tempo de propaganda em rádio e TV e as articulações políticas para a disputa eleitoral.