Lula zera PIS e Cofins do diesel e governo prevê queda de R$ 0,64 no litro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (12) um decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel no Brasil. A medida foi anunciada no Palácio do Planalto e tem caráter temporário, valendo até 31 de dezembro deste ano.

Além do decreto, o governo também editou uma medida provisória que prevê subvenção ao diesel para produtores e importadores. Segundo o Ministério da Fazenda, as duas ações devem reduzir o preço do combustível em cerca de R$ 0,64 por litro nas refinarias.

De acordo com o governo federal, as medidas foram adotadas após a alta do petróleo no mercado internacional provocada pela guerra no Irã, com o objetivo de evitar que o aumento chegue ao bolso de motoristas e caminhoneiros.

Para compensar a perda de arrecadação, estimada em R$ 30 bilhões, o governo passará a cobrar uma taxa de 12% sobre a exportação de petróleo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ainda que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) definirá critérios para fiscalizar possíveis aumentos abusivos no preço dos combustíveis.