MP investiga contrato da SSP-BA para obras em Salvador

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades em um contrato firmado entre a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e a empresa EBISA Engenharia Brasileira Indústria e Saneamento LTDA.

A investigação apura suspeitas de dano ao dinheiro público, irregularidades administrativas e possível ato de improbidade administrativa relacionados às obras de reforma da Central de Flagrantes e do Complexo Parque Costa Azul, em Salvador.

O contrato investigado é o de número 60/2022-SSP/DG, que envolve intervenções na Central de Flagrantes, na 16ª Delegacia Territorial e na BEPTUR.

Segundo o MP-BA, o inquérito foi oficialmente instaurado no último dia 20 de maio e tramita na 8ª Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público da Capital.

Em nota, a SSP-BA informou que adotou medidas administrativas, incluindo a notificação da empresa responsável, para garantir a conclusão das obras dentro do prazo previsto em contrato. O órgão afirmou ainda que irá disponibilizar todas as informações solicitadas pelo Ministério Público.

A reportagem não conseguiu contato com a empresa investigada.