Paralisação de defensores públicos afeta atendimentos na Bahia

Os defensores públicos da Bahia iniciaram nesta terça-feira (12) uma paralisação de dois dias em protesto por valorização da categoria, manutenção de direitos e melhores condições de trabalho.

O movimento segue até quarta-feira (13) e suspende as atividades ordinárias da Defensoria Pública no estado, mantendo apenas os atendimentos considerados urgentes, previstos em resoluções do Tribunal de Justiça da Bahia.

Segundo a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-BA), a mobilização também chama atenção para o déficit de profissionais e para a dificuldade de acesso da população vulnerável à assistência jurídica.

De acordo com a entidade, apenas 68 das 203 comarcas baianas possuem defensores titulares ou atendimento por substituição, número considerado abaixo do previsto pela Emenda Constitucional 80, conhecida como “PEC Defensoria para Todos”.

A presidente da Adep-BA, Bethânia Ferreira, afirmou que a categoria passou dez anos sem recomposição salarial e defendeu os direitos reivindicados pelos defensores.

A associação destaca ainda que a demanda pelos serviços da Defensoria aumentou nos últimos anos, principalmente nas áreas de saúde, infância, direitos das mulheres, execução penal e assistência à população em situação de rua.

A programação da paralisação inclui um ato público nesta quarta-feira (13), às 10h, na sede da Defensoria Pública da Bahia, no CAB, em Salvador.