Súmula registra protestos e Vitória corre risco de punição no STJD

A goleada por 4 a 1 sobre o Coritiba, no último sábado (2), pode gerar consequências fora de campo para o Esporte Clube Vitória. Os protestos da torcida rubro-negra contra a arbitragem e a CBF foram registrados em detalhes na súmula pelo árbitro Rafael Rodrigo Klein, o que pode resultar em punições ao clube.

De acordo com o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), o Vitória pode ser enquadrado em diferentes infrações. Entre elas, o artigo 213, que trata de desordem e responsabilidade do mandante, prevê multas que variam de R$ 100 a R$ 100 mil, além da possibilidade de perda de mando de campo.

A súmula relata que torcedores viraram de costas durante o Hino Nacional, exibiram faixas com críticas à CBF e realizaram gestos obscenos e alusivos a “roubo” em direção ao campo.

Essas atitudes também podem ser interpretadas como conduta antiética, conforme o artigo 258 do CBJD, e até como incitação ao ódio, com base no artigo 243-D, que prevê multas mais severas.

Além disso, o desrespeito ao Hino Nacional pode ser enquadrado como descumprimento de regulamento da competição, o que amplia o risco de sanções.

O caso será analisado pela Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que vai decidir se oferece denúncia contra o clube. Caso isso ocorra, o Vitória poderá responder a processo e sofrer punições que vão de multa à perda de mando de campo.