TJ-BA lança aplicativo para vítimas de violência doméstica pedirem medida protetiva

O Tribunal de Justiça da Bahia lança nesta segunda-feira (9) o aplicativo TJBA Zela, ferramenta que permitirá que vítimas de violência doméstica solicitem medidas protetivas de urgência de forma rápida e sem precisar ir a um fórum ou delegacia.

O app estará disponível para Android e iOS e poderá ser acessado por meio da conta gov.br. Na plataforma, a vítima responde a um questionário simples, pode relatar a situação por texto ou áudio e anexar provas, como fotos, vídeos e prints. O pedido é encaminhado diretamente a um juiz, que tem prazo legal de até 48 horas para analisar a solicitação.

O aplicativo também permite cadastrar até três pessoas de confiança, que recebem alerta em caso de pedido de ajuda, além de ter botão para acionamento do 190 em situações de risco imediato. A ferramenta será apresentada durante a abertura da Semana da Mulher no Tribunal de Justiça da Bahia.