Iphan nega aval à licença da Ponte Salvador-Itaparica e cobra novo relatório

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Bahia decidiu não emitir manifestação favorável à Licença de Instalação da Ponte Salvador-Itaparica. Em parecer técnico nº 22/2026, o órgão considerou insuficiente o Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Imaterial apresentado pelo consórcio responsável pela obra.

Segundo o instituto, o documento não comprova consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais e restringe a análise de impactos a apenas cinco municípios, apesar de o estudo ambiental reconhecer influência em 16 cidades. O Iphan também recomendou a elaboração de um novo relatório e a ampliação da área de análise para outros 12 municípios.

Entre os bens culturais potencialmente afetados estão o samba de roda, a capoeira, o ofício das baianas de acarajé, a Feira de São Joaquim, a Festa do Bonfim, o Carnaval de Maragogipe, as matrizes do forró e os saveiros da Baía de Todos-os-Santos. O órgão alerta que os impactos vão além da proximidade física da obra e podem envolver mudanças na mobilidade, no turismo, na valorização imobiliária e no uso do território.

Em nota, a Secretaria Extraordinária da Ponte Salvador-Itaparica (SVPonte) informou que a concessionária foi notificada e está adotando providências para atender às exigências. O governo afirma acompanhar todas as etapas do licenciamento.

A obra é promessa antiga do governo estadual e tem previsão de início para junho de 2026. O projeto também é alvo de investigações do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que apuram possíveis impactos ambientais, urbanísticos e culturais.