Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional Docente com benefícios para professores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.202, que institui a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). O documento terá validade em todo o país e poderá ser emitido por professores da educação básica e superior, das redes pública e privada.

A CNDB começa a ser emitida em 15 de outubro, Dia do Professor, e garantirá vantagens como descontos em atividades culturais, shows, cinemas e teatros, além de 15% de redução em tarifas de hotéis, por meio de parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH). O cartão será vinculado à Caixa ou ao Banco do Brasil, sem cobrança de anuidade.

Para solicitar, os docentes devem realizar cadastro no site do Programa Mais Professores para o Brasil, usando login Gov.br. O documento poderá ser emitido em formato físico e digital e conterá informações pessoais e profissionais do professor.

A expectativa do MEC é que mais de 2 milhões de educadores sejam contemplados. A medida integra o eixo de valorização do Programa Mais Professores para o Brasil, que busca incentivar e qualificar a carreira docente no país.