Senado prevê votação da PEC pelo fim da escala 6x1 nesta quarta

A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 deve ser votada nesta quarta-feira (14) pelo Senado. A previsão foi anunciada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Antes da votação em primeiro turno, o texto precisa passar por duas sessões de discussão, previstas para começar nesta terça-feira (13). Alcolumbre afirmou que pretende conduzir a análise com diálogo e respeito às regras do Senado.

O que muda com a proposta?

A PEC 221/2019 já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e prevê a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salários. A proposta está relacionada ao debate sobre o fim da escala 6x1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias e tem um dia de descanso.

No Senado, o texto recebeu 36 emendas. Todas foram rejeitadas pelo relator, Omar Aziz (PSD-AM).

A proposta já está aprovada?

Não. A votação prevista para esta quarta-feira é uma etapa da tramitação no Senado. Por ser uma proposta de emenda à Constituição, o texto precisa ser aprovado em dois turnos, com pelo menos três quintos dos votos dos senadores em cada votação.

Davi Alcolumbre afirmou que cada parlamentar terá liberdade para votar conforme sua consciência e convicção. O resultado das votações será decisivo para definir os próximos passos da proposta.

Se aprovada pelo Senado nos dois turnos, a PEC poderá seguir para promulgação, sem necessidade de sanção presidencial.