STF barra emendas em cidades baianas após suspeita de irregularidades

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (15) emendas parlamentares destinadas a nove municípios, incluindo Camaçari e Coração de Maria, na Bahia.

A decisão teve como base auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou desvio de finalidade em contratos de Camaçari e a contratação de empresa sem comprovação técnica em Coração de Maria. O caso foi encaminhado para investigação da Polícia Federal.

As prefeituras se defenderam: Coração de Maria afirmou que apresentou documentação e destacou que as falhas apontadas têm caráter formal e técnico; já a gestão de Camaçari alegou que os contratos foram firmados na administração anterior, sob o ex-prefeito Elinaldo Araújo, que negou irregularidades e lembrou que suas contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios.

No total, os nove municípios investigados receberam R$ 724,8 milhões via “emendas PIX”, modalidade de repasse criada em 2019 e de difícil rastreamento. Apenas São Paulo cumpriu as exigências de transparência da CGU.