Após falar em anulação da eleição, Flávio mira cassação da chapa de Lula e Alckmin

O senador Flávio Bolsonaro (PL) anunciou nesta segunda-feira (26) que pretende pedir a cassação da chapa vencedora da eleição presidencial, formada por Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB). O parlamentar pretende fundamentar o pedido em suspeitas de abuso de poder político e econômico durante a campanha.

A iniciativa representa uma mudança de estratégia. Inicialmente, Flávio havia cogitado pedir a anulação do resultado eleitoral, questionando a decisão que prorrogou o horário de votação das 17h para as 19h. A medida foi adotada após problemas no transporte público que poderiam dificultar o deslocamento de eleitores em algumas cidades.

Lula venceu o segundo turno com 51,79% dos votos válidos, contra 48,21% de Flávio Bolsonaro, de acordo com os dados apresentados no relato.

Advogado explica caminho jurídico

Em entrevista ao programa Ligação Direta, da Salvador FM, o advogado Thiago Bianchi, especialista em direito eleitoral, explicou que uma das possibilidades é a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).

Esse instrumento permite investigar suspeitas de abuso de poder econômico ou político e uso indevido dos meios de comunicação durante o processo eleitoral. Caso as irregularidades sejam comprovadas e atendam aos requisitos legais, a ação pode resultar em sanções eleitorais, incluindo a cassação de registros ou diplomas.

Segundo Bianchi, entre os pontos que poderiam ser questionados estão os supostos disparos em massa de mensagens pelo WhatsApp e o uso de impulsionamento em plataformas de redes sociais.

O advogado destacou que essas situações podem ser objeto de investigação, desde que existam elementos que justifiquem a apuração.

Acusações ainda precisam ser comprovadas

A eventual apresentação da ação não significa que a chapa eleita será cassada. Para que haja punição, será necessário analisar as provas e verificar se os fatos apontados configuram irregularidades eleitorais com gravidade suficiente para justificar as sanções previstas em lei.

Até o momento, o material divulgado não apresenta uma decisão judicial sobre o pedido anunciado por Flávio Bolsonaro nem comprova as acusações contra a chapa vencedora.

O caso poderá abrir uma nova disputa jurídica após o resultado das urnas, a depender da apresentação da ação e da análise da Justiça Eleitoral.