TRE-BA revoga prisão de Pablo Souza, secretário Semob

e O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) revogou, nesta segunda-feira (26), a ordem de prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A medida havia sido determinada no domingo (25), após a retenção de ônibus durante o segundo turno das eleições presidenciais.

Segundo o tribunal, a decisão levou em consideração o encerramento da votação, a perda da finalidade imediata da prisão e a ausência de pedido de medida cautelar por parte do Ministério Público Eleitoral.

A revogação, no entanto, não significa absolvição nem encerra a apuração sobre possíveis irregularidades na operação do transporte público durante o domingo eleitoral.

Justiça determina investigação sobre redução da frota

Além de revogar a ordem de prisão, o TRE-BA determinou que a Procuradoria Regional Eleitoral e a Polícia Federal investiguem uma possível redução superior a 50% da frota de ônibus em circulação no dia da votação.

A Prefeitura de Salvador, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e as empresas concessionárias terão 48 horas para preservar e apresentar documentos relacionados à operação do sistema de transporte público naquele dia.

A investigação deverá esclarecer quem determinou a redução do serviço e se houve intenção de dificultar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação. A decisão também menciona a possibilidade de crimes eleitorais, como impedir ou dificultar o exercício do voto e desobedecer a uma ordem judicial.

Ônibus ficaram retidos nas garagens

A votação em Salvador foi marcada por denúncias de retenção de ônibus nas garagens das empresas. Durante a manhã de domingo, moradores relataram dificuldades para conseguir transporte, situação que motivou denúncias e medidas judiciais.

A Prefeitura atribuiu os atrasos a uma manifestação de pessoas ligadas ao Sindicato dos Rodoviários e à retirada de adesivos de propaganda eleitoral colados nos veículos, prática proibida nos ônibus.

Os levantamentos divulgados ao longo do dia apontaram problemas na circulação da frota. Uma fiscalização da Polícia Federal identificou redução de 42,1% em uma das garagens fiscalizadas, com 53 ônibus a menos nas ruas em comparação com um dia comum. Já o Procon identificou 944 ônibus parados nas garagens das empresas OT Trans e Integra Plataforma.

Pelo menos 75 ônibus também haviam sido apontados inicialmente como impedidos de sair das garagens, segundo informações divulgadas durante a ocorrência.

O prefeito Bruno Reis afirmou que a gestão municipal determinou a liberação da frota após identificar atrasos relacionados à retirada dos adesivos. Apesar disso, relatos indicaram que a circulação de veículos permaneceu reduzida ao longo da tarde.

A investigação deverá esclarecer as responsabilidades pela retenção dos ônibus e verificar se houve descumprimento das determinações judiciais ou interferência no direito dos eleitores de chegar aos locais de votação.