Câmara aprova projeto que flexibiliza licenciamento ambiental

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (17), por 267 votos a 116, um projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental no Brasil. A proposta, criticada por ambientalistas e comemorada pelo agronegócio, segue agora para análise do presidente Lula, que pode sancionar ou vetar trechos.

O texto permite licença especial para obras estratégicas, como ampliação de rodovias, instalação de estações de tratamento de água e esgoto e pequenas barragens voltadas para abastecimento ou pecuária.

Além disso, amplia a autodeclaração de impactos, permitindo que o próprio empreendedor informe dados sobre o projeto e obtenha a licença quase automática para atividades consideradas de baixo ou médio impacto.

O projeto também retira o Ibama do processo de desmatamento da Mata Atlântica; a decisão ficará nas mãos de estados e municípios.

A votação foi marcada por tensão no plenário. A ministra Marina Silva é contra a medida. Já as pastas da Agricultura e Minas e Energia apoiam. Ambientalistas do Observatório do Clima chamam o projeto de retrocesso e prometem judicializar.