STF condena mais cinco réus pela trama golpista do governo Bolsonaro

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (16), cinco dos seis réus do chamado Núcleo 2 da trama golpista investigada após as eleições de 2022. Foram condenados Filipe Martins, Marcelo Câmara, Silvinei Vasques, Mário Fernandes e Marília de Alencar. O ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, Fernando de Sousa Oliveira, foi absolvido por falta de provas.

As condenações envolvem crimes como organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Marília de Alencar, a condenação se restringe aos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Filipe Martins participou da elaboração da chamada “minuta do golpe”, enquanto o general da reserva Mário Fernandes teria arquitetado um plano para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Já Marcelo Câmara foi acusado de monitorar ilegalmente a rotina de Moraes, Silvinei Vasques de dificultar o deslocamento de eleitores de Lula no segundo turno de 2022, e Marília de Alencar de levantar dados que embasaram as blitze da PRF.

Durante o julgamento, o ministro Flávio Dino classificou Mário Fernandes como “traidor da pátria”, destacando a gravidade das acusações. A sessão segue para a definição das penas dos condenados, etapa conhecida como dosimetria.