EUA aplicam a Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi incluído na lista de sancionados dos Estados Unidos no âmbito da Lei Magnitsky.

A medida, oficializada nesta quarta-feira (30), foi tomada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), ligado ao Departamento do Tesouro americano.

Segundo o governo dos EUA, Moraes é responsável por uma “campanha opressiva de censura” e por “detenções arbitrárias com motivação política”, inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A sanção proíbe a entrada do magistrado nos EUA, congela eventuais bens no país e impede transações com empresas americanas. A ação ocorre em meio à escalada de tensão entre o governo Donald Trump e o Judiciário brasileiro.

A Lei Magnitsky é usada para punir estrangeiros acusados de violações de direitos humanos e corrupção.

Antes desta sanção, Moraes e seus familiares já haviam perdido, também em julho, o visto para poder entrar nos EUA, fruto de uma articulação entre a Casa Branca e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL), que comemorou a atual decisão.