Governo autoriza Itamaraty a bancar traslado de brasileiros mortos no exterior

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alterou, nesta sexta-feira (27), um decreto de 2017 que impedia o Itamaraty de custear o traslado de corpos de brasileiros mortos no exterior. A mudança veio após o caso da publicitária Juliana Marins, de 26 anos, que morreu durante uma trilha na Indonésia.

A nova medida foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor imediatamente. A partir de agora, o governo poderá arcar com os custos do traslado nos seguintes casos:

• Se a família comprovar que não tem condições financeiras de custear o traslado;

• Se o falecido não tiver seguro ou contrato que cubra essas despesas;

• Se a morte ocorrer em circunstâncias que gerem comoção;

• E se houver orçamento disponível por parte do governo.

Os critérios específicos para concessão ainda serão detalhados por meio de uma regulamentação do Ministério das Relações Exteriores.

Ontem (26), Lula afirmou publicamente que determinou ao Itamaraty a realização do traslado do corpo de Juliana, que morreu após cair de um penhasco no Monte Rinjani. Até então, o Ministério afirmava que não poderia arcar com o procedimento por conta do decreto antigo.

A nova regra atende a uma demanda antiga de familiares de brasileiros mortos fora do país, que muitas vezes enfrentavam dificuldades financeiras para trazer seus entes queridos de volta ao Brasil.