Justiça suspende homenagem a Flávio Bolsonaro no Farol da Barra

A Justiça da Bahia proibiu a Câmara Municipal de Salvador de realizar a cerimônia de entrega do Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao senador Flávio Bolsonaro (PL), prevista para este sábado (17), às 15h, no Farol da Barra.

A decisão liminar foi assinada nesta sexta-feira (16) pela juíza Carla Graziela Costantino de Araújo, da 5ª Vara da Fazenda Pública. Além de suspender a solenidade, a magistrada proibiu a transferência temporária da sede do Legislativo municipal para o ponto turístico. Em caso de descumprimento, a multa estabelecida é de R$ 500 mil.

A medida foi tomada após uma ação popular apresentada pela aposentada Maria Lúcia Andrade da Silva. Na decisão, a juíza considerou que a realização de uma homenagem oficial durante a campanha do segundo turno das eleições poderia dar à cerimônia um caráter promocional ou partidário em favor de um candidato à Presidência da República.

Justiça também questionou os gastos

Outro ponto considerado foi o custo da transferência da sede da Câmara para o Farol da Barra. Segundo a magistrada, a mudança exigiria uma estrutura especial de servidores, segurança, cerimonial e equipamentos, com despesas consideradas desproporcionais e desnecessárias.

A ação popular também questionou a concessão da honraria, sob o argumento de que Flávio Bolsonaro não teria prestado serviços relevantes ao município. O título havia sido aprovado pela Câmara em maio deste ano, por meio da Resolução nº 3.592/2026.

Com a decisão, a cerimônia prevista para este sábado está suspensa, e a Câmara deve cumprir imediatamente a determinação judicial.

Como Flávio Bolsonaro foi votado na Bahia?

A decisão ocorre em meio à disputa presidencial. No primeiro turno, Flávio Bolsonaro foi o segundo candidato mais votado em Salvador, com 391.188 votos, atrás de Lula (PT), que recebeu 944.358 votos na capital baiana.

No estado, Flávio obteve 28,53% dos votos válidos, enquanto Lula alcançou 66,17%. Apesar da diferença, o senador ampliou a votação do pai, Jair Bolsonaro, na Bahia em comparação com o primeiro turno de 2022, quando o ex-presidente recebeu 24,31% dos votos válidos no estado.

Flávio venceu Lula em quatro municípios baianos: Luís Eduardo Magalhães, Buerarema, Teixeira de Freitas e Itamaraju.

A suspensão da homenagem, portanto, envolve não apenas a concessão de um título honorífico, mas também a discussão sobre os limites da atuação institucional do poder público durante uma campanha eleitoral.