Senado aprova fim de atenuantes para estupradores jovens ou idosos

O Senado aprovou, nesta terça-feira (10), um projeto de lei que impede a redução de pena para estupradores com menos de 21 ou mais de 70 anos, com base apenas na idade. A proposta, que agora vai à sanção presidencial, vale para crimes de violência sexual contra mulheres.

Atualmente, o Código Penal considera a idade como fator que pode atenuar a pena e reduzir o prazo de prescrição do crime. Com o novo texto, esses benefícios deixam de ser aplicados nesses casos.

Segundo a relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), a mudança é uma resposta ao aumento dos crimes sexuais no país. “A juventude e a velhice não podem ser desculpas para agressores”, afirmou.

O projeto é de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e foi aprovado com amplo apoio no Senado.