STF mantém decisão que obriga fim da greve dos professores de Salvador

O ministro Dias Toffoli, do STF, rejeitou a reclamação da APLB-Sindicato contra a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que determinou o fim da greve dos professores de Salvador. A paralisação já dura cerca de 40 dias e continua mesmo após a Justiça considerá-la ilegal.

Toffoli entendeu que a APLB usou indevidamente a reclamação judicial como recurso para contestar a decisão do TJ, o que não é permitido. O tribunal baiano considera que, como as negociações com a prefeitura estavam em curso, a greve é injustificada, logo ilegal.

O TJ-BA autorizou a Prefeitura a descontar os dias não trabalhados e aumentou a multa diária para o sindicato, agora em R$ 100 mil, além de autorizar o bloqueio de repasses sindicais, medidas ratificadas pelo STF.

Os professores exigem o pagamento integral do piso salarial nacional, atualmente em R$ 4.867,77, e alegam que o reajuste proposto (entre 4,83% e 9,25%) é insuficiente.

Já a Prefeitura afirma que 92% dos docentes já recebem acima do piso, considerando gratificações fixas.

A greve segue sem previsão de término e afeta mais de 130 mil alunos da rede municipal. A APLB ainda não se posicionou oficialmente sobre a decisão.